Aspectos Gerais
Autores
Francisco Fernando · Rogério Corrêa
Editora
Sollicita
Ano
2022
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Sobre a Obra
Esta obra coletiva reúne profissionais especializados em contratações públicas para analisar os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Com abordagem técnica e prática, o livro contribui para a compreensão dos novos institutos, procedimentos e desafios trazidos pela legislação, oferecendo subsídios para sua correta aplicação no âmbito da Administração Pública.
Conteúdo
Os principais conceitos e inovações introduzidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em relação ao regime anterior.
Modalidades licitatórias, fases do processo e procedimentos auxiliares previstos na nova legislação, com enfoque na aplicação prática.
Regras de formalização, execução, alteração e fiscalização dos contratos sob o novo marco legal das contratações públicas.
Obra coletiva que reúne profissionais especializados para interpretar as mudanças e oferecer subsídios à correta aplicação da lei.