Do Conceito à Operacionalização nas Compras Públicas
Autores
Felipe Ansaloni · Leonardo Thebit
Edição
1ª
Páginas
139
Ano
2022
ISBN
978-65-5518-403-7
Sobre a Obra
Publicada em um contexto de transformação das contratações públicas no Brasil, esta obra apresenta uma análise aprofundada sobre o credenciamento, instituto que ganhou ainda mais relevância com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações.
Combinando sólida fundamentação teórica e ampla experiência prática, os autores exploram os aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos do credenciamento, esclarecendo quando sua utilização é cabível, quais requisitos devem ser observados e como estruturar procedimentos seguros e eficientes.
Voltado a gestores públicos, assessores, advogados, consultores e demais profissionais que atuam com compras governamentais, o livro oferece orientações claras para a implementação do credenciamento, contribuindo para a modernização da gestão pública e para a realização de contratações mais eficientes, inovadoras e alinhadas às exigências legais.
Conteúdo
Conceito, natureza jurídica e distinção em relação às demais modalidades de contratação pública na Lei 14.133/21.
Quando o credenciamento é permitido, quais situações justificam sua adoção e os limites impostos pela nova legislação.
Condições formais e materiais que devem ser observadas para evitar vícios e garantir a conformidade do processo.
Passo a passo para a implementação do credenciamento, com exemplos aplicados à realidade da gestão pública brasileira.
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