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Capa do livro Credenciamento
Best SellerEditora Fórum · 2022

Credenciamento

Do Conceito à Operacionalização nas Compras Públicas

Autores

Felipe Ansaloni · Leonardo Thebit

Edição

Páginas

139

Ano

2022

ISBN

978-65-5518-403-7

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Sobre a Obra

A primeira obra inteiramente dedicada ao tema no Brasil.

Publicada em um contexto de transformação das contratações públicas no Brasil, esta obra apresenta uma análise aprofundada sobre o credenciamento, instituto que ganhou ainda mais relevância com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações.

Combinando sólida fundamentação teórica e ampla experiência prática, os autores exploram os aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos do credenciamento, esclarecendo quando sua utilização é cabível, quais requisitos devem ser observados e como estruturar procedimentos seguros e eficientes.

Voltado a gestores públicos, assessores, advogados, consultores e demais profissionais que atuam com compras governamentais, o livro oferece orientações claras para a implementação do credenciamento, contribuindo para a modernização da gestão pública e para a realização de contratações mais eficientes, inovadoras e alinhadas às exigências legais.

Conteúdo

O que você encontra nesta obra

01Fundamentos do Credenciamento

Conceito, natureza jurídica e distinção em relação às demais modalidades de contratação pública na Lei 14.133/21.

02Hipóteses Legais de Uso

Quando o credenciamento é permitido, quais situações justificam sua adoção e os limites impostos pela nova legislação.

03Requisitos Essenciais

Condições formais e materiais que devem ser observadas para evitar vícios e garantir a conformidade do processo.

04Operacionalização Prática

Passo a passo para a implementação do credenciamento, com exemplos aplicados à realidade da gestão pública brasileira.

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Disponível em Editora Fórum e demais plataformas.