à Luz da Lei 14.133/21
Autores
Vanessa Gonzaga · Felipe Ansaloni
Editora
Inove
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Sobre a Obra
A Lei 14.133/21 representa uma das maiores reformas do direito administrativo brasileiro nas últimas décadas. Esta obra coletiva, organizada por Vanessa Gonzaga e publicada pela Inove, reúne especialistas para apresentar análises inovadoras sobre os principais temas trazidos pela nova legislação.
Com contribuição de Felipe Ansaloni, os capítulos abordam desde as novas modalidades licitatórias até os contratos administrativos, passando pelos procedimentos auxiliares, compliance público e governança nas contratações.
A obra é referência para operadores do direito, gestores públicos e todos os profissionais que precisam compreender e aplicar corretamente a Nova Lei de Licitações no dia a dia das contratações públicas.
Conteúdo
Análise das principais novidades introduzidas pela Nova Lei de Licitações, com foco nas mudanças estruturais que impactam a gestão de contratos administrativos.
Estudo aprofundado das modalidades licitatórias previstas na nova lei, incluindo Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo, e seus procedimentos específicos.
Regime jurídico dos contratos administrativos na Lei 14.133/21: equilíbrio econômico-financeiro, alterações contratuais, extinção e responsabilidades.
Debates sobre os pontos controversos e os desafios de implementação da nova lei, com contribuições de especialistas de diferentes áreas do direito público.
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